Chegamos na metade do ano de 2022... e as suas promessas e metas de ano novo já estão em pleno andamento? Lembre-se: na maioria das vezes, só é preciso dar o primeiro passo! 👣 ↩️ Volte para o post da AGENDA de JUNHO e dê uma boa checada se todos os itens foram cumpridos. ✔️ Seja bem vindo, Julho! 🥶 Neste sétimo mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes, que seguem: 🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembo

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou o curso on-line e gratuito de “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”, disponibilizado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT). 📌 O curso é aberto a toda a sociedade e, em especial, a trabalhadores e empregadores domésticos, que terão informações sobre diversos temas, como eSocial, formalização do registro e contrato de trabalho, salário, jornada de trabalho, entre outros. 💡 Para fazer o curso, acess

CNIS, app Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial. 📌 O INSS informa que identificou que não estão sendo agrupados os contratos declarados no eSocial no CPF e CAEPF do empregador Pessoa Física, que antes estavam vinculados à matrícula CEI informados via GFIP, resultando em exibição duplicada no extrato CNIS, no app Meu INSS e na Carteira de Trabalho Di

Todos já devem ter visto a notícia do portal gov.br da Receita Federal postada esta semana: Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente a partir do dia 1º de julho de 2022. 📌 Pois bem, vamos esclarecer alguns pontos importantes que podem passar despercebido nesse assunto: 1️⃣ A Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED) é devida quando o contribuinte que estiver obrigado a apresentar a DCTFWeb deixar de fazê-lo, ou se a enviar após o prazo esti

Algumas alterações ocorreram no decreto 3.048/99 trazidas pelo decreto 10.410 de 2020 em relação a manutenção da qualidade de segurado perante o INSS. 📌 Artigo 19-E - A partir de 13 de novembro de 2019, para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado, de carência, de tempo de contribuição e de cálculo do salário de benefício exigidos para o reconhecimento do direito aos benefícios do RGPS e para fins de contagem recíproca, somente serão consideradas as competênc

Chegou o mês mais romântico do ano... já para o pessoal do DP, se agarrem com o eSocial, porque essa relação será eterna! 💞 ↩️ Volte para o post da AGENDA de MAIO e dê uma boa checada se todos os itens foram cumpridos. ✔️ Seja bem vindo, Junho! 💘 Neste sexto mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes, que seguem: 🔹 Fiquem atentos no dia 21 quanto ao processamento dos eventos no eSocial, pois terá atualização do conj

Esta semana publicamos o post: "Treinamentos e Capacitações no eSocial?" e notamos muito desconhecimento sobre o tema, mesmo sendo algo já previsto a vários anos nas NRs. Mas afinal, o que são esses treinamentos que devem ser informados no eSocial a partir de agora? Neste vídeo, a consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews, Jení Carla Schülter, esclarece alguns questionamentos comuns e importantes: 👉 Quem deve prestar estas informações? 👉 Qu

As informações relativas aos treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações cuja obrigação de constar no registro de empregado está prevista nas NR's, devem ser prestadas no eSocial. Isso é feito mediante o preenchimento do campo {treiCap} com um dos códigos relacionados na “tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” do eSocial. Igual procedimento deve ser adotado em relação aos treinamentos realizados em data anterio

🔔 O eSocial foi atualizado para a versão S-1.0 em julho de 2021. Com a nova versão do eSocial, o sistema foi simplificado, diversos campos foram excluídos e uma série de regras – em especial no fechamento da folha – foram flexibilizadas. Tudo para permitir que o sistema se tornasse mais fácil e ágil para os empregadores. Para permitir que os usuários se adaptassem à nova versão, foi estabelecido um período de convivência de versões. Durante esse período, tanto eventos enviad

💡 A SCI tem a solução ideal para você! Com o Múltiplos Vínculos de INSS automático do ÚNICO Folha fica mais fácil para administrar os CPF com contratos de trabalho em empresas distintas e de forma simultânea, onde a informação aparece centralizada por colaborador e não por empresa. ✅ Mais segurança na realização dos cálculos de INSS de múltiplos vínculos; ✅ Evite divergência de valores nos cálculos; ✅ Dê um basta em lançamentos manuais e controle via planilhas; ✅ Contribuiçã

Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 tivemos o lançamento e apresentação do FGTS Digital pela equipe da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência no canal do YouTube da ENIT. Foram duas lives num total de 5 horas que tiveram o intuito de apresentar o projeto do FGTS Digital e demonstrar um pouco da ferramenta que irá revolucionar a forma de recolhimento do FGTS em 2023. 📌 Destacamos aqui os pontos principais que são imprescindíveis para seu co

Uma dúvida muito recorrente e que causa discussões é essa: qual a validade dos laudos e programas de SST? E agora a dúvida também se estende à DIR - Declaração de Inexistência de Riscos (Autodeclaração). De quanto em quanto tempo esses documentos precisam ser refeitos? Então vamos esclarecer... 📌 Nem os laudos e nem os programas de SST possuem um prazo de VALIDADE, mas, possuem sim condições para serem revistos e atualizados. 1️⃣ LTCAT previsto na IN 128 ⏩ conforme artigo 27

A Receita Federal do Brasil alterou o início da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 4º grupo do eSocial: de oito horas de 22 de abril de 2022, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2022, para as 8 horas de 22 de agosto de 2022, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de agosto deste ano. A novidade consta na Instrução Normativa 2.080/2022, publ

Este post é destinado para as áreas de SST e DP e surgiu de uma polêmica que estamos vivenciando no nosso dia a dia. Afinal, quem deve criar a matrícula do empregado no eSocial? 📌 Todos os empregados que já foram enviados ao eSocial desde 01/03/2018 foram obrigatoriamente enviados com uma matrícula. Texto retirado da página 169 do MOS: 2. Matrícula do trabalhador 2.3. A informação da matrícula é obrigatória para o envio do evento de admissão. Ela deve ser única e não pode se

Passada a fase de entendimento e realização dos procedimentos para emissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos, das MEs e EPPs do Grau de Risco 1 e 2 e dos MEIs, qual será o próximo passo? ▶️ O que se faz com essa declaração? ▶️ Pra que ela serve? ▶️ No que ela me ajuda em relação aos eventos de SST no eSocial? 📌 Antes de responder a essas perguntas, vamos aos fatos: 1️⃣ Sou empregador de porte federal ME; EPP ou MEI; 2️⃣ Pela consulta da tabela da NR-4 meu CNAE prin

Dia 28 de abril foi lançado no site da SIT a possibilidade de emissão e transmissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos para MEs e EPPs grau de risco 1 e 2 e também para o MEI, que pode dispensar o empregador do PGR e do PCMSO. 📌 Nesse mesmo dia publicamos um post trazendo a notícia e lá surgiram alguns questionamentos que vamos esclarecer aqui. 1️⃣ Toda empresa ME ou EPP é obrigada a declarar e emitir esta AUTODECLARAÇÃO? 💡 Não, a Autodeclaração de Inexistência de

Um mês com duas comemorações significativas e importantes. E, juntando as duas, eu só diria: "A expressão mãe trabalhadora é redundante." Parabééééns! 💞 ↩️ Volte para o post da AGENDA de ABRIL e dê uma boa checada se todos os itens foram cumpridos. ✔️ Seja bem vindo, Maio! 👩‍👧‍👦💝 Neste quinto mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes, que seguem: 🔸 Uma pausa para comemorar o fim do programa GDRAIS para 99% dos n

Na data de 28 de abril de 2022, foi liberada a ferramenta da SIT - Subsecretaria de Inspeção do Trabalho que emite a Declaração de Inexistência de Riscos. 📌 O empregador deverá acessar a ferramenta via certificado digital e preencher o questionário eletrônico, nos termos da Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01). A Declaração de Inexistência de Riscos pode ser emitida por Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), graus de risco 1 e 2, bem como Microempreendedor Indivi

Vem conhecer tudo o que o RH NET Social pode fazer pela sua empresa contábil! Neste vídeo a consultora e analista de negócios na SCI Sistemas Contábeis, Jení Carla Fritzke Schülter, explica sobre os benefícios do RH NET Social para o DP das empresas de contabilidade. 👉🏻 Admissões preliminares e completas em tempo real; 👉🏻 Autoatendimento 24h no DP; 👉🏻 Prévia de rescisão em tempo real; 👉🏻 Ajustes do ponto + apontamento de horas extras e comissões pelo próprio cliente;

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