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DP: Agenda prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2024



Fevereiro pode até durar pouco, mas ele será do tamanho que você desejar!


Bem vindo, FEVEREIRO!


Pontos de atenção:

🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2024;

🔹 Atenção para atualização da Classificação Tributária no S-1000 em caso de enquadramento ou desenquadramento do Simples Nacional ou MEI no ano de 2024;

🔸 Atenção para possíveis diferenças nos totalizadores dos trabalhadores (S-5001) em função da atualização da tabela de INSS em 15/01/2024;

📛 NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR eSOCIAL E DCTFWeb SEM MOVIMENTO DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, apenas se esta for a primeira competência sem movimento.


📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2024*:


06/02 - Terça-feira

⏩ Prazo para pagamento de salários competência 01/2024


07/02 - Quarta-feira

⏩ Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 01/2024

⏩ Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 01/2024

⏩ Vencimento da GRF competência 01/2024

⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2024 para Doméstico, Segurado Especial e MEI

⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2024 para Segurado Especial e MEI

⏩ Vencimento do DAE (INSS e FGTS) competência 01/2024 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)


15/02 - Quinta-feira

⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2024

⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2024

⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 01/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 01/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos de RT (S-2500 e S-2501) competência 01/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 01/2024

⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 01/2024


19/02 - Segunda-feira

🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h

⏩ Previsão de liberação do Ambiente Restrito do FGTS Digital


20/02 - Terça-feira

⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 01/2024

⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação - DComp Web competência 01/2024


23/02 - Sexta-feira

⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (PIS sobre Folha) competência 01/2024


29/02 - Quinta-feira

⏩ Prazo para entrega da DIRF do ano base 2023 (todos os grupos)

⏩ Prazo para entrega da Declaração de Rendimentos do ano base 2023


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por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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