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DP: Agenda prazos e obrigações do mês de MAIO/2024



Novo mês, novas oportunidades, novos planos, novos motivos para sorrir e ser feliz!

Bem vindo, MAIO


Pontos de atenção:

🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 04/2024;

🔹 Tenha atenção para as empresas desoneradas em 2024, para voltar a pagar o patronal integral na folha de abril, é necessário:

✅ Enviar o S-1000 e R-1000 com o campo indDesFolha = 0 - Não aplicável da referência 04/2024;

✅ Retificar os eventos S-1200 e/ou S-2299 de 04/2024 já processados;

✅ Não enviar o evento de Substituição da CPP S-1280 ref. 04/2024 no eSocial;

✅ Não enviar o evento de CPRB R-2060 ref. 04/2024 na EFD-Reinf;

🔸 Atenção também para as retenções de CP que voltam a ser de 11% e não mais 3,5% em função da suspensão da Desoneração.


📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de MAIO/2024:


01/05 - Quarta-feira

⏩ Início do DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista como canal oficial de Comunicação entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e os Empregadores dos Grupos 3 e 4 do eSocial (Grupos 1 e 2 desde 01/03/2024).


07/05 - Terça-feira

⏩ Prazo para pagamento de salários competência 04/2024

⏩ Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 04/2024


13/05 - Segunda-feira

🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, às 19h


15/05 - Quarta-feira

⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 04/2024, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI

⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 04/2024, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI

⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 04/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 04/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos de RT (S-2500 e S-2501) competência 04/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 04/2024

⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 04/2024


15 e 16/05 - Quarta e Quinta-feira

🟠 RH 360 – 2º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública PRESENCIAL em Goiânia/GO - Inscrições em https://rh360gestaopublica.com.br/


20/05 - Segunda-feira

⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 04/2024

⏩ Vencimento da GFD (Guia do FGTS Digital) competência 04/2024

⏩ Vencimento do DAE (CP+FGTS+IRRF) competência 04/2024 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)

⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação - DComp Web competência 04/2024


24/05 - Sexta-feira

⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (PIS sobre Folha) competência 04/2024


31/05 - Sexta-feira

🔵 Prepare-se, o ATUA.DP terá novidades em JUNHO pra você! 💟

Ótimo trabalho a todos!


por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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