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Estados indicam membros do Comitê Gestor IBS

  • sitesci2020
  • 16 de abr.
  • 2 min de leitura


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15) o Ato nº 01, de 11 de abril de 2025, do Comsefaz, que torna pública a indicação dos representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).


As indicações foram formalmente efetuadas pelos respectivos chefes do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal, conforme a Lei Complementar 214, de 4 de janeiro de 2025, e observaram os requisitos legais de reputação ilibada e notório conhecimento em administração tributária, previstos no art. 482 da mesma norma.


Conforme a legislação, a representação titular de cada ente federativo recai sobre o ocupante do cargo de Secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou equivalente, considerado como autoridade máxima da administração tributária estadual ou distrital.


Confira a seguir os nomes dos representantes indicados:


Acre

Titular: José Amarísio Freitas de Souza

Suplente: Clóvis Monteiro Gomes


Alagoas

Titular: Renata dos Santos

Suplente: Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti


Amapá

Titular: Jesus de Nazaré de Almeida Vidal

Suplente: Robledo Gregório Trindade


Amazonas

Titular: Alex Del Giglio

Suplente: Nivaldo das Chagas Mendonça


Bahia

Titular: Manoel Vitório da Silva Filho

Suplente: João Batista Aslan Ribeiro


Ceará

Titular: Fabrízio Gomes Santos

Suplente: Liana Maria Machado de Souza


Distrito Federal

Titular: Ney Ferraz Júnior

Suplente: Anderson Borges Roepke


Espírito Santo

Titular: Benicio Costa

Suplente: Rômulo Eugênio de Siqueira Chaves


Goiás

Titular: Francisco Sérvulo Freire Nogueira

Suplente: Renata Lacerda Noleto


Maranhão

Titular: Marcellus Ribeiro Alves

Suplente: Magno Vasconcelos Pereira


Mato Grosso

Titular: Rogério Luiz Gallo

Suplente: Fábio Fernandes Pimenta


Mato Grosso do Sul

Titular: Flávio César Mendes de Oliveira

Suplente: Matheus Segalla Menegaz


Minas Gerais

Titular: Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes

Suplente: Osvaldo Lage Scavazza


Pará

Titular: Rene de Oliveira e Sousa Júnior

Suplente: Eli Sosinho


Paraíba

Titular: Marialvo Laureano dos Santos Filho

Suplente: Bruno de Sousa Frade


Paraná

Titular: Norberto Anacleto Ortigara

Suplente: Juliano Brun Binder


Pernambuco

Titular: Wilson José de Paula

Suplente: Stephanie Christini Gomes Pereira


Piauí

Titular: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior

Suplente: Maria das Graças Moraes Moreira Ramos


Rio de Janeiro

Titular: Juliano Pasqual

Suplente: Thompson Lemos da Silva Neto


Rio Grande do Norte

Titular: Carlos Eduardo Xavier

Suplente: Jane Carmen Carneiro e Araújo


Rio Grande do Sul

Titular: Pricilla Maria Santana

Suplente: Ricardo Neves Pereira


Rondônia

Titular: Luís Fernando Pereira da Silva

Suplente: Antônio Carlos Alencar do Nascimento


Roraima

Titular: Manoel Sueide Freitas

Suplente: Larissa Góes de Souza


Santa Catarina

Titular: Cleverson Siewert

Suplente: Ramon Santos de Medeiros


São Paulo

Titular: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita

Suplente: Rogério Campos


Sergipe

Titular: Sarah Tarsila Araújo Andreozzi

Suplente: Jeová Francisco dos Santos


Tocantins

Titular: Donizeth Aparecido Silva

Suplente: Márcia Mantovani


O Ato na íntegra pode ser consultado no portal oficial do Diário Oficial da União.


Por COMSEFAZ


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