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Processamento dos pedidos de adesão ao apoio financeiro do RS



Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho.


Neste primeiro processamento analisou-se APENAS se o empregador está situado ou não nas áreas atingidas. Então, se na consulta ao requerimento o status consta como REJEITADO, entende-se que a localização do empregador está fora da área atingida CONFORME DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA, que é a metodologia que o Ministério do Trabalho utilizou para este fim.


Para os empregadores que não aparece indeferimento, deve estar aparecendo a lista de empregados, MAS isso não quer dizer que este é o resultado final, pois ainda terá um novo processamento nos próximos dias.


Esse novo processamento irá analisar: regularidade de débito da seguridade social junto à RFB, CPF regular, óbito, recebimento de bolsa qualificação e empregados demitidos.


🛑 IMPORTANTE: No dia 27 de junho houve prorrogação do prazo de adesão até dia 12 de julho, mas lembre-se: não poderá haver demissões por 04 meses.


📌 Vamos entender melhor:


✅ Quem está com status de Rejeitado já é o resultado final e o motivo é que está fora da área alagada (está fora da mancha).


✅ Quem está com status de Aprovado, ainda pode sofrer alterações quando for processado os demais critérios.


✅ Os demais critérios que serão avaliados são: débito da seguridade social junto à RFB, óbito, CPF, bolsa de qualificação e desligamento.


✅ No dia 03 ou 04 façam nova consulta para garantir a lista correta de empregados que receberão o Apoio Financeiro.


✅ Os empregados podem consultar na Carteira de Trabalho Digital a programação do pagamento das parcelas.


✅ Ainda não temos, até o momento, a opção de CANCELAR o pedido de adesão por parte do empregador no Portal Emprega Brasil.


💡 DICA: Se não tem certeza sobre a lista de empregados aprovados até o prazo do pagamento da folha, pague integral agora a folha de JUNHO e deixe pra lançar o desconto do Apoio Financeiro nas folhas de JULHO e AGOSTO.


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por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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