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⚠️ Comercialização dos Produtores Rurais Pessoas Físicas ⚠️
Quando um PRPF não opta pela tributação sobre a folha de pagamento, ele deve fazer o recolhimento sobre a comercialização da sua produção rural e DEVE informar ao eSocial o evento S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (com exceção das hipóteses em que o recolhimento não seja da sua responsabilidade).
Este evento faz parte da FASE 3, do GRUPO 3 dos empregadores Pessoas Físicas, tendo seu início na competência JULHO/2021, com prazo de fechamento até 13/08/2021.
👩🏫 Como gerar a informação da comercialização (venda) da produção rural:
1️⃣ Primeiramente é necessário lançar as notas fiscais da comercialização da produção rural, separadas por tipo de comercialização.
2️⃣ Para enviar ao eSocial basta fazer a geração mensal dos eventos periódicos pelo seu sistema de folha. Neste momento irá gerar o evento: 🚜S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física.
É no processamento do evento S-1299 de Fechamento que o eSocial retorna o totalizador S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte. Através dele é possível visualizar e conferir as informações de valores e bases de cálculo da contribuição previdenciária relativa à comercialização da produção rural da Pessoa Física.
📢 LEMBRE-SE: durante a FASE 3 o recolhimento da contribuição previdenciária do produtor rural permanece acontecendo pela guia de GPS. Somente a partir da obrigatoriedade da DCTFWeb que será na competência 10/2021 que o recolhimento da contribuição previdenciária do produtor rural será pelo DARF Previdenciário.
Acompanhe esta série de mini posts que vão clarear o caminho das novidades que estão surgindo em 2021 quanto ao eSocial e tudo que o cerca.
✍️ Por Cleide de Souza - Analista da SCI Sistemas Contábeis
Fique à vontade para repassar estas dicas para seus colegas e nas redes sociais, somente mantenha a fonte da informação!
As datas, informações e interpretações podem sofrer alterações, sempre consulte o seu contador e a legislação oficial atualizada.
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