SST x DP - Quem cria a matrícula no eSocial?



Este post é destinado para as áreas de SST e DP e surgiu de uma polêmica que estamos vivenciando no nosso dia a dia.


Afinal, quem deve criar a matrícula do empregado no eSocial?


📌 Todos os empregados que já foram enviados ao eSocial desde 01/03/2018 foram obrigatoriamente enviados com uma matrícula.


Texto retirado da página 169 do MOS: 2. Matrícula do trabalhador 2.3. A informação da matrícula é obrigatória para o envio do evento de admissão. Ela deve ser única e não pode ser reaproveitada, salvo se houver a exclusão do evento que a continha.


Portanto, não é porque agora entraram os eventos de SST que as clínicas ou profissionais da área de SST que fazem os ASOs podem definir uma matrícula para os trabalhadores, nem os que já estão no eSocial e nem para os novos que irão ingressar.


💡 Por mais que o ASO é o primeiro documento a ser emitido, antes mesmo da admissão ser efetivada, a MATRÍCULA só é criada no momento que é enviado o evento S-2190 ou S-2200/S-2300, que são eventos enviados exclusivamente pelo Departamento Pessoal e não pela área de SST.


⏩ Ao criar a matrícula para o devido contrato de trabalho, o DP deve informar ao empregador ou diretamente a área de SST do empregador qual matrícula foi criada para que seja utilizada nos devidos eventos de SST. Ou, há ainda, a possibilidade do empregador ou a área de SST verificar diretamente na consulta do portal de SST Simplificado do eSocial.


⚠️ ATENÇÃO: Ao ser feita a outorga do certificado digital dando os poderes para a área de SST enviar os eventos via webservice ou até via portal do eSocial, a única permissão que PRECISA ser dada é para o serviço "eSocial - Grupo SST".


🔺🔻 Claro que, quem decide o que fazer e quem irá fazer é o EMPREGADOR, é dele a informação e ele dá acesso a quem ele bem entender, assim como também é ele quem define como o processo de admissão se dará, mas em via de regra é conforme está descrito acima e é assim que entendemos ser a forma mais segura.


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por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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