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DP: Agenda prazos e obrigações do mês de ABRIL/2024



Novo mês, muitas mudanças, novas chances, novas oportunidades! Venha abril, estamos precisando de novos ares!!!


Bem vindo, ABRIL!


Pontos de atenção:

🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2024;

🔹 Tenha atenção para o que já foi extinto no DP (daqui em diante) para não cometer erros:

❌ Número do PIS

❌ Chave de saque do FGTS

❌ GRRF

❌ SEFIP/GFIP


📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de ABRIL/2024:


01/04 - Segunda-feira

⏩ Empresas já precisam ter divulgado (até 31/03) o Relatório de Transparência Salarial disponibilizado pelo MTE no portal Emprega Brasil (para estabelecimentos com 100 ou mais empregados em 31/12/2022)

Art. 4º A publicação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios deverá ser feita pelos empregadores em seus sítios eletrônicos, em suas redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível, garantida a ampla divulgação para seus empregados, trabalhadores e público em geral.


05/04 - Sexta-feira

⏩ Prazo para pagamento de salários competência 03/2024

⏩ Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 03/2024


08/04 - Segunda-feira

🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h


15/04 - Segunda-feira

⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 03/2024, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI

⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 03/2024, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI

⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 03/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 03/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos de RT (S-2500 e S-2501) competência 03/2024

⏩ Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 03/2024

⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 03/2024


15 e 16/04 - Segunda e Terça-feira

🟠 2º Encontro Nacional de Profissionais do Departamento Pessoal PRESENCIAL em SP - Inscrições em https://www.sympla.com.br/evento/2-encontro-nacional-de-profissionais-do-departamento-pessoal/2183945


19/04 - Sexta-feira

⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 03/2024

⏩ Vencimento da GFD (Guia do FGTS Digital) competência 03/2024

⏩ Vencimento do DAE (CP+FGTS+IRRF) competência 03/2024 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)

⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação - DComp Web competência 03/2024


22/04 - Segunda-feira

⏩ Não será mais aceito campo raça/cor com a informação '6 - Não informado' no eSocial


25/04 - Quinta-feira

⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (PIS sobre Folha) competência 03/2024


30/04 - Terça-feira

⏩ Término da validade da Natureza de Rubrica '1002 - Descanso semanal remunerado - DSR'


Ótimo trabalho a todos!


por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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