Reforma Tributária – Atualizações Essenciais da Semana
- sitesci2020
- 30 de set. de 2025
- 1 min de leitura
O debate sobre a regulamentação da segunda parte da reforma tributária está em andamento no plenário do Senado.
Destaques oficiais desta semana:
→ AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 — última modificação 27/09/2025 08h01
bela de correlação entre itens e subitens de serviços da Lei Complementar 116/2003, códigos da NBS, indicadores de operação de consumo e classificação tributária.
→ PORTARIA Nº 42, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DOM de 27/09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade e o cronograma de emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.
→ Nova exigência do GTIN na reforma tributária entra em vigor em outubro
Novo grupo de NCMs exigirá GTIN em mercadorias com redução de alíquotas do IBS/CBS.
→ Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado vota hoje, 30/09, a regulamentação da segunda parte da reforma tributária, com início previsto para 14h.
Acompanhar cada detalhe é fundamental para estar preparado para a implementação do novo sistema tributário.
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por Carla Lidiane Müller Moritz
analista da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews
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