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Eventos de Reclamatória Trabalhista no eSocial


📌 No dia 16 de janeiro de 2023 entra no Ambiente de Produção do eSocial a versão S-1.1 e nela estão contidas diversas alterações em regras, validações, novos campos, além de novos eventos que referem-se a Reclamatória Trabalhista (S-2500, S-2501, S-3500 e S-5501 ) e as adaptações para a substituição do DARF IR pelo DARF emitido na DCTFWeb.


No primeiro momento apenas as adaptações para a substituição do DARF IR não entrariam já no dia 16/01, entrariam apenas em 19/03/2023, mas no dia 13 de janeiro houve a publicação da notícia de "Prorrogação da entrada em produção dos eventos de Processo Trabalhista" para dia 01/04/2023.


Portanto, veja como ficou a entrada da versão S-1.1 do eSocial no Ambiente de Produção:


👉🏻 16/01/2023 = Ajustes nos eventos S-1299, S-2190, S-2210, S-2240, S-5002

👉🏿 19/03/2023 = Ajustes nos eventos S-1000, S-1200, S-1210, S-2299, S-2399, S-5012

👉🏻 01/04/2023 = Inclusão dos eventos S-2500, S-2501, S-3500, S-5501



🟢 IMPORTANTE: A partir do momento da entrada dos eventos de Reclamatória Trabalhista no eSocial, teremos uma DCTFWeb exclusiva que substituirá de forma imediata a GFIP Previdenciária da Reclamatória e também a GPS.


💡 É muito importante entender todo contexto dessa substituição e para isso não podemos mais perder tempo, vamos aproveitar a prorrogação para entender do que se trata, como funcionará, quem deve enviar estes eventos, o que informar e como recolher.


Para isso te convidamos para nosso Plantão ContNews no dia 17 de janeiro - terça-feira às 18h30m - ao vivo e gratuito.


⚠️ ATENÇÃO: Vamos começar o ano te dando um norte sobre as mudanças em relação aos processos de Reclamatórias Trabalhistas, que passarão a ser informados no eSocial a partir de abril/23. Entenda a nova forma de entrega e aproveite as dicas dos nossos especialistas e saia na frente.


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por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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