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Informativo Especial – Reforma Tributária
As votações desta semana mostram que o país está diante de uma virada histórica na forma de arrecadar impostos. A seguir, os principais pontos aprovados: Senado aprova segunda parte da reforma tributária https://fenacon.org.br/reforma-tributaria/senado-aprova-segunda-parte-da-reforma-tributaria/ O Plenário do Senado aprovou o texto alternativo do PLP 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma sobre o consumo. O texto dá mais clareza sobre como será a transição para o
2 de out.


Encat publica novas atualizações nos documentos fiscais eletrônicos
A reforma tributária não para. No dia 30/09 a coordenação do Encat publicou novas atualizações nos documentos fiscais eletrônicos. Foram alterados os seguintes modelos: → CTe → BPe → NF3e → NFCom → NFAg → BPeTA Essas mudanças já refletem ajustes ligados à reforma tributária. Entre as principais alterações: → Exclusão dos grupos de créditos presumidos → Criação de um indicador específico para casos de doação → Atualizações nas tabelas de CST, cclasstrib e crédito presumido Im
1 de out.


Reforma Tributária – Atualizações Essenciais da Semana
O debate sobre a regulamentação da segunda parte da reforma tributária está em andamento no plenário do Senado. Destaques oficiais desta semana: → AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 — última modificação 27/09/2025 08h01 https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/ bela de correlação entre itens e subitens de serviços da Lei Complementar 116/2003, códigos da NBS, indicadores de operação de consumo e classificação tributária. → PORT
30 de set.


Informativo sobre a Reforma Tributária – Regulamentação em Foco
A regulamentação da Reforma Tributária está avançando no Congresso e já mobiliza Receita Federal, Estados e Municípios. Enquanto novas regras são debatidas no Senado, órgãos técnicos e projetos estaduais trabalham para apoiar empresas e gestores públicos na transição. Acompanhe os principais destaques da semana: Bate-Papo | Orientações aos gestores sobre o cashback na Reforma Tributária ✨ https://www.youtube.com/live/sVXHXz3O4zA Auditor Fiscal da Receita Federal explica como
26 de set.


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A SCI Sistemas Contábeis oferece, nesta semana, dois treinamentos on-line voltados a profissionais da área contábil e fiscal. Os cursos...
26 de set.


Reforma Tributária: votações, impactos e novidades do Simples Nacional
A reforma tributária continua avançando no Congresso e cada semana traz novidades que afetam diretamente o dia a dia de empresas, contadores e gestores públicos. As movimentações parlamentares ganham destaque nesta reta final, e as discussões não se limitam ao texto da lei, mas também às suas consequências práticas sobre repartição de receitas entre municípios. Reunimos abaixo as principais atualizações recentes para você acompanhar de perto o que pode transformar a rotina fi
24 de set.


Informativo Reforma Tributária – Atualizações Recentes
A Reforma Tributária continua avançando e trazendo novidades que impactam empresas, municípios e contribuintes. Nos últimos dias, três medidas importantes foram publicadas. Todas caminham na direção da padronização, modernização e integração de dados fiscais no Brasil. Curitiba migra emissão da NFS-e para o Emissor Nacional https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-migra-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-para-o-emissor-nacional-a-partir-de-outubro/79358 A partir de 1º
22 de set.


A reforma tributária entrou em uma fase decisiva de regulamentação.
Os projetos já aprovados e as iniciativas em andamento mostram mudanças concretas para empresas, contadores e municípios. Este informativo reúne as principais novidades recentes que impactam diretamente a tributação sobre o consumo. Comissão do Senado aprova texto base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária https://www.youtube.com/live/or-5M1MV_-4 O Senado aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o texto base do PLP 108/2024, que trata da segunda fas
19 de set.


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19 de set.


🚨 Mudanças importantes nos Documentos Fiscais Eletrônicos 🚨
No dia 15 de setembro tivemos atualizações nos leiautes de CTe, BPe, NF3e e NFCom dentro da reforma tributária. Agora estamos na versão 2025.001, com novos prazos e regras. Atenção: o preenchimento no ambiente de produção pode começar a ser feito em 03/11. Antes o prazo era outubro. Essa prorrogação não vale para todos os documentos, só para CTe, BPe, NF3e e NFCom. 👉 Outra novidade foi a criação do Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg). Esse documento
16 de set.


A Reforma Tributária está avançando no Congresso e cada dia surgem novos desdobramentos.
Recentemente, três pontos chamam a atenção e ajudam a entender como o texto começa a ganhar forma prática. → Senado recebe relatório do PLP 108/2024 https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-com-entregas-a-sociedade-e-elogio-ao-comsefaz-senador-eduardo-braga-apresenta-relatorio-do-plp-108-2024/ O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório na CCJ, destacando entregas à sociedade e reconhecendo o papel do Comsefaz no debate. → Espírito Santo cria canal exclusiv
12 de set.


🚨 Esclarecimento importante sobre a Portaria MF 1862/2025 🚨
No dia 22 de agosto foi publicada a Portaria MF nº 1.862/2025. Ela permite prorrogar o prazo de vencimento de tributos federais para...
11 de set.


RFB esclarece certificados digitais aceitos na EFD-Reinf
A Receita Federal publicou a Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025 e deixou claro quais certificados digitais são aceitos.👀 → O documento...
28 de ago.


Atualização no Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI
Tem muita gente achando que a chegada do IBS e CBS vai mudar tudo no SPED Fiscal em 2026. Mas a verdade é: não muda quase nada. No dia...
1 de ago.


ICMS SC: o que sabemos sobre a dispensa da DIME
A partir de 01/09/2025, muitos contribuintes catarinenses poderão estar dispensados dessa obrigação. Quer saber o que realmente vai mudar...
29 de jul.


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25 de jul.


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18 de jul.


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20 de jun.


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13 de jun.


🏁 NFSe Nacional: Agora vai?
A Reforma Tributária trouxe duas mudanças que todo prestador de serviço precisa entender: (1) A entrada da CBS e IBS (2) A evolução das...
3 de jun.
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