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9 de set. de 2024
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes...
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4 de jul. de 2024
Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a...
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13 de jun. de 2024
Governo de Santa Catarina prorroga o ICMS para empresas que têm CNPJ no RS!
A medida beneficia as empresas do Regime Normal de Tributação com unidades nos municípios que tiveram estado de calamidade pública e...
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10 de jun. de 2024
Emissão de GA e débitos no fato gerador
Até 07/06 Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06...
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10 de jun. de 2024
Atenção: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio no Rio Grande do Sul
Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15...
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29 de mai. de 2024
ICMS prorrogado sem juros e multa para empresas gaúchas localizadas em municípios declarados em estado de calamidade pública
🗓️ As empresas dos municípios gaúchos declarados em estado de calamidade que atrasarem o pagamento de ICMS, não sofrerão incidência de...
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20 de mai. de 2024
Ajuste Sinief n° 11 de 17 de maio de 2024, novas prorrogações para o Rio Grande do Sul.
↪️ Para as empresas que possuem domicílio tributário no Rio Grande do Sul, ou tenham unidade matriz neste estado, foi concedida...
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10 de mai. de 2024
IN prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD no Rio Grande do Sul
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril...
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8 de mai. de 2024
RS concede benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nas cidades declaradas em estado de calamidade pública
💰📃 Com a publicação do Convênio ICMS n° 54, de 7 de maio de 2024 o estado do Rio Grande do Sul concedeu alguns benefícios fiscais...
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7 de mai. de 2024
Espírito Santo regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
O Decreto nº 5.693-R, publicado na última sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, estabelece os critérios para que os...
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10 de abr. de 2024
Nova Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI está disponível com correções importantes
Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não...
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27 de mar. de 2024
Dispensado registro E115 para Santa Catarina
📍 A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado...
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22 de mar. de 2024
Prorrogado o início do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC. 👀
📍 O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinenses de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em...
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18 de jan. de 2024
EFD ICMS IPI: Atualização das perguntas frequentes
Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as...
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30 de nov. de 2023
Prorrogação do ICMS no Paraná
O Decreto 4.170/2023 prorrogou o pagamento do ICMS de 15 cidades no estado do Paraná. Confira as cidades que tiveram a prorrogação...
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3 de mai. de 2023
MP 1.159/2023 - Como fica a nova regra fiscal?
A MP 1.159/2023 trouxe uma impactante mudança para as empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins. Desde 01/05/2023 elas devem...
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17 de abr. de 2023
MP 1159 - Como fica essa nova regra fiscal?
PLANTÃO CONTNEWS ⚠️ MP 1159 - Como fica essa nova regra fiscal? 🗓️ TER 02/05 ÀS 10H - AO VIVO E GRATUITO O link da transmissão será...
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15 de fev. de 2023
Alteração na Tabela de CST de ICMS
🔎 No dia 14/02 foi publicado o Ajuste Sinief n° 1/2023. 🟫 O referido ajuste cria 4 novos Códigos de Situação Tributária (CST) para o...
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13 de jan. de 2023
Publicada Medida Provisória 1.159 de 12 de janeiro de 2023
🔎 Confira o que mudou com a MP: 🔷 Altera a Lei n° 10.637 de 30 de dezembro de 2002 (Cofins) 👉 Exclui o ICMS da incidência da base de...
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30 de set. de 2022
Você está sabendo da prorrogação da alteração das CFOP?
E não só isso, temos várias outras mudanças... A publicação do Despacho Confaz n° 62 trouxe várias mudanças no cenário do ICMS e entre...
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