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Informativo Reforma Tributária – Atualizações Recentes
A Reforma Tributária continua avançando e trazendo novidades que impactam empresas, municípios e contribuintes. Nos últimos dias, três medidas importantes foram publicadas. Todas caminham na direção da padronização, modernização e integração de dados fiscais no Brasil. Curitiba migra emissão da NFS-e para o Emissor Nacional https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-migra-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-para-o-emissor-nacional-a-partir-de-outubro/79358 A partir de 1º
22 de set. de 2025


A reforma tributária entrou em uma fase decisiva de regulamentação.
Os projetos já aprovados e as iniciativas em andamento mostram mudanças concretas para empresas, contadores e municípios. Este informativo reúne as principais novidades recentes que impactam diretamente a tributação sobre o consumo. Comissão do Senado aprova texto base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária https://www.youtube.com/live/or-5M1MV_-4 O Senado aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o texto base do PLP 108/2024, que trata da segunda fas
19 de set. de 2025


Cursos EAD SCI para Clientes - Agenda Semanal
Esteja preparado! Participe se inscrevendo em "cursos" na Área do Cliente SCI ou clicando no link direto ao lado do curso: *Fiscal SCI...
19 de set. de 2025


🚨 Mudanças importantes nos Documentos Fiscais Eletrônicos 🚨
No dia 15 de setembro tivemos atualizações nos leiautes de CTe, BPe, NF3e e NFCom dentro da reforma tributária. Agora estamos na versão 2025.001, com novos prazos e regras. Atenção: o preenchimento no ambiente de produção pode começar a ser feito em 03/11. Antes o prazo era outubro. Essa prorrogação não vale para todos os documentos, só para CTe, BPe, NF3e e NFCom. 👉 Outra novidade foi a criação do Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg). Esse documento
16 de set. de 2025


A Reforma Tributária está avançando no Congresso e cada dia surgem novos desdobramentos.
Recentemente, três pontos chamam a atenção e ajudam a entender como o texto começa a ganhar forma prática. → Senado recebe relatório do PLP 108/2024 https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-com-entregas-a-sociedade-e-elogio-ao-comsefaz-senador-eduardo-braga-apresenta-relatorio-do-plp-108-2024/ O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório na CCJ, destacando entregas à sociedade e reconhecendo o papel do Comsefaz no debate. → Espírito Santo cria canal exclusiv
12 de set. de 2025


🚨 Esclarecimento importante sobre a Portaria MF 1862/2025 🚨
No dia 22 de agosto foi publicada a Portaria MF nº 1.862/2025. Ela permite prorrogar o prazo de vencimento de tributos federais para...
11 de set. de 2025


RFB esclarece certificados digitais aceitos na EFD-Reinf
A Receita Federal publicou a Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025 e deixou claro quais certificados digitais são aceitos.👀 → O documento...
28 de ago. de 2025


Atualização no Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI
Tem muita gente achando que a chegada do IBS e CBS vai mudar tudo no SPED Fiscal em 2026. Mas a verdade é: não muda quase nada. No dia...
1 de ago. de 2025


ICMS SC: o que sabemos sobre a dispensa da DIME
A partir de 01/09/2025, muitos contribuintes catarinenses poderão estar dispensados dessa obrigação. Quer saber o que realmente vai mudar...
29 de jul. de 2025


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25 de jul. de 2025


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18 de jul. de 2025


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20 de jun. de 2025


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13 de jun. de 2025


🏁 NFSe Nacional: Agora vai?
A Reforma Tributária trouxe duas mudanças que todo prestador de serviço precisa entender: (1) A entrada da CBS e IBS (2) A evolução das...
3 de jun. de 2025


💻 Alerta para quem está tentando transmitir a DCTF do PA 03/2025
Está aparecendo erro na hora de transmitir? Isso acontece porque A Receita Federal ainda não liberou a transmissão. Somente liberou o...
2 de jun. de 2025


📢 Novidade importante para contadores e empresas: O Programa da DCTF foi finalmente liberado
Isso significa que quem precisa declarar os pagamentos de IRPJ e CSLL referentes ao 4° trimestre de 2024 já pode fazer isso oficialmente....
2 de jun. de 2025


⚠️ Atualização importante para quem emite NFe/NFCe em Santa Catarina
A publicação SEF/DIAT nº 09/2025 (de 29/05) prorrogou a ativação das regras de validação relacionadas a benefícios fiscais. As novas...
30 de mai. de 2025


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30 de mai. de 2025


🚀 Mudanças importantes nos documentos fiscais com a Reforma Tributária
Já sabemos que a Reforma Tributária vai impactar diretamente os documentos fiscais. Mas você sabe o que realmente muda? Aqui estão os pontos mais relevantes que já estão definidos: Novos campos nas notas fiscais ↳ Para declarar IBS, CBS e o Imposto Seletivo (IS) Novas finalidades de emissão de documentos fiscais ↳ Emissão de notas com finalidade de débito ↳ Emissão de notas com finalidade de crédito (ainda pendente de definição) Esses documentos vão permitir registrar débitos
29 de mai. de 2025


Guias já podem ser emitidas para 28/05, sem encargos
🔁 Atualização importante para contadores Na semana passada, instabilidades nos sistemas da Receita Federal atrapalharam a emissão de...
26 de mai. de 2025
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