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SC dispensa o preenchimento de campos sobre desoneração do ICMS
O Ato DIAT nº 59/2023, publicado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) em 16 de agosto de 2023, estabelece a...
há 5 dias
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Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a...
4 de jul. de 2024
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Governo de Santa Catarina prorroga o ICMS para empresas que têm CNPJ no RS!
A medida beneficia as empresas do Regime Normal de Tributação com unidades nos municípios que tiveram estado de calamidade pública e...
13 de jun. de 2024
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Emissão de GA e débitos no fato gerador
Até 07/06 Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06...
10 de jun. de 2024
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Atenção: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio no Rio Grande do Sul
Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15...
10 de jun. de 2024
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RS: Problemas com as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA)
🚨 Em virtude de ajustes operacionais e reconfigurações dos sistemas, foi detectado um problema no processamento das GIA na última...
4 de jun. de 2024
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ICMS prorrogado sem juros e multa para empresas gaúchas localizadas em municípios declarados em estado de calamidade pública
🗓️ As empresas dos municípios gaúchos declarados em estado de calamidade que atrasarem o pagamento de ICMS, não sofrerão incidência de...
29 de mai. de 2024
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IN prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD no Rio Grande do Sul
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril...
10 de mai. de 2024
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RS concede benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nas cidades declaradas em estado de calamidade pública
💰📃 Com a publicação do Convênio ICMS n° 54, de 7 de maio de 2024 o estado do Rio Grande do Sul concedeu alguns benefícios fiscais...
8 de mai. de 2024
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Espírito Santo regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
O Decreto nº 5.693-R, publicado na última sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, estabelece os critérios para que os...
7 de mai. de 2024
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Nova Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI está disponível com correções importantes
Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não...
10 de abr. de 2024
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Extinção da DIME: SEF-SC libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento...
2 de abr. de 2024
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Dispensado registro E115 para Santa Catarina
📍 A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado...
27 de mar. de 2024
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Prorrogado o início do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC. 👀
📍 O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinenses de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em...
22 de mar. de 2024
540 visualizações
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Facilitação: Fazenda SC amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda...
21 de fev. de 2024
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🎯 Reforma tributária! O que você precisa saber 📍
Olá! 🚨 O final do ano de 2023 foi muito movimentado e cheio de novidades, e uma merece destaque. Estou falando da EC 132/2023 que...
24 de jan. de 2024
43 visualizações
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EFD ICMS IPI: Atualização das perguntas frequentes
Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as...
18 de jan. de 2024
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Ajuste SINIEF N° 50 de 08/12/2023 - Códigos de Situação Tributária (CST) para 2024
Hoje temos novidades quanto aos Códigos de Situação Tributária (CST) para 2024. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a...
14 de dez. de 2023
183 visualizações
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Prorrogação do ICMS no Paraná
O Decreto 4.170/2023 prorrogou o pagamento do ICMS de 15 cidades no estado do Paraná. Confira as cidades que tiveram a prorrogação...
30 de nov. de 2023
97 visualizações
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MP 1.159/2023 - Como fica a nova regra fiscal?
A MP 1.159/2023 trouxe uma impactante mudança para as empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins. Desde 01/05/2023 elas devem...
3 de mai. de 2023
1.194 visualizações
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